Questões Direito Penal Crimes contra a Vida

Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua pr...

Responda: Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o pr...


1Q1050209 | Direito Penal, Crimes contra a Vida, Guarda Municipal de Vitória, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se, em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu, à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
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