Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês nat...

Responda: Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. ...


1Q1050247 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Auxiliar Técnico de Controle Externo, TCE PA, FGV, 2024

Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da República de 1988.
Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é
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