Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Patrícia é dona da Fazenda Santa Helena, localizada no interior brasileiro. A fazenda f...

Responda: Patrícia é dona da Fazenda Santa Helena, localizada no interior brasileiro. A fazenda foi adquirida em 2007 por meio de instrumento particular sem registro no órgão público competente. Nos últimos ...


1Q1050277 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Gestão Governamental, TCE PA, FGV, 2024

Patrícia é dona da Fazenda Santa Helena, localizada no interior brasileiro. A fazenda foi adquirida em 2007 por meio de instrumento particular sem registro no órgão público competente. Nos últimos anos, Patrícia vem explorando os recursos minerais do subsolo causando diversas erosões no solo e prejudicando os rios que abastecem as propriedades vizinhas.

Com base no tema posse e propriedade, assinale a afirmativa correta.
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