A respeito da taxa de juros atuarial em um plano de sobrevivência, as seguint...

A respeito da taxa de juros atuarial em um plano de sobrevivência, as seguintes afirmativas estão corretas,

Q1050344 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024

A respeito da taxa de juros atuarial em um plano de sobrevivência, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Quanto maior a taxa, menor é o passivo atuarial e o custo atuarial.
b) Reflete o valor esperado da rentabilidade futura dos investimentos da carteira do plano.
c) Reflete o valor esperado da rentabilidade futura dos títulos públicos de baixo risco.
d) Representa o valor mínimo de retorno dos recursos garantidores dos benefícios para o equilíbrio atuarial.
e) Sua definição depende de fatores demográficos e legais.

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Questões sobre Planos de Previdência

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Q1060128 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Quanto ao plano de custeio atuarial e sua viabilidade, é incorreto afirmar que
- a) a viabilidade orçamentária de um plano de previdência é avaliada considerando a capacidade do plano de arrecadar contribuições suficientes, obter retornos de investimentos adequados e manter um equilíbrio atuarial que garanta o pagamento dos benefícios prometidos, assegurando a solvência e a sustentabilidade financeira a longo prazo.
- b) o custo normal em um plano refere-se às contribuições necessárias para financiar os benefícios futuros acumulados durante o período de serviço corrente dos participantes, garantindo que as reservas sejam suficientes para cobrir essas obrigações ao longo do tempo.
- c) o custo suplementar em um plano é necessário quando existem déficits atuariais, exigindo contribuições adicionais para garantir a solvência e o equilíbrio financeiro, e assegurando que os benefícios prometidos possam ser pagos.
- d) o plano de equacionamento do déficit atuarial é desenvolvido para estabelecer medidas específicas para corrigir déficits identificados em um plano de previdência, incluindo ajustes nas contribuições, mudanças nas premissas atuariais ou modificações nos benefícios, assegurando a solvência e a sustentabilidade do plano a longo prazo.
- e) o plano de equacionamento do déficit atuarial deve garantir não somente a solvência do plano, mas também preservar a viabilidade financeira, fiscal e orçamentária do ente público federativo patrocinador.
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2

Q1050343 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Quanto aos métodos de financiamento, é correto afirmar que
- a) no método Idade Normal de Entrada, as contribuições são calculadas com base na idade do participante no momento da adesão ao plano, garantindo que as contribuições sejam suficientes para cobrir os benefícios futuros, levando em consideração a expectativa de vida e outros fatores atuariais relevantes. Com isso, não há exigência de reservas atuariais.
- b) o método Crédito Unitário Projetado é utilizado para determinar o custo dos benefícios futuros com base nas projeções de salários e tempo de serviço dos participantes, ajustando as contribuições ao longo do tempo para assegurar o equilíbrio financeiro do plano de previdência. Desta forma, as contribuições são calculadas com base no serviço projetado, mas não no passado.
- c) o método Crédito Unitário Projetado difere do método Crédito Unitário por considerar os efeitos da projeção da inflação futura e, consequentemente, o fator de capacidade.
- d) o método Prêmio Nivelado Individual é um método de financiamento onde as contribuições são uniformemente niveladas ao longo do tempo, independentemente da idade ou do tempo de serviço do participante, facilitando a gestão do plano de previdência e uma arrecadação mais constante.
- e) o método Agregado é um método de financiamento onde as contribuições dos participantes são somadas e comparadas com os benefícios totais projetados, ajustando-se as contribuições ao longo do tempo para manter o equilíbrio financeiro do plano, portanto, sem considerar o ativo garantidor do plano.
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3

Q1043360 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
Os planos de previdência que adotam a característica, cálculo ou natureza atuarial durante o período de diferimento (contribuições) e a modalidade atuarial também durante o período de pagamento de benefícios, é denominado plano de
- a) benefício definido.
- b) benefício variável.
- c) contribuição definida.
- d) contribuição definida puro.
- e) contribuição variável.
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4

Q1043354 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
Em um regime de previdência, a formulação de reserva calculada pelo método retrospectivo é dada pelo valor
- a) dos compromissos passados do segurado menos os compromissos passados do segurador.
- b) dos compromissos passados do segurador menos os compromissos passados do segurado.
- c) das futuras obrigações do segurador menos as futuras contribuições do segurado.
- d) das futuras obrigações do segurado menos as futuras contribuições do segurador.
- e) das reservas calculadas a partir do método de recorrência.
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5

Q1030918 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE RR • Ciências Atuariais • 2025
O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:
- a) solicitar do Estado de Roraima o pagamento do valor do déficit.
- b) instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
- c) instituir que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida sobre o valor dos proventos que supere o salário mínimo.
- d) instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos.
- e) majorar, provisoriamente, a contribuição ordinária dos servidores públicos estaduais ativos.
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6

Q1030917 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE RR • Ciências Atuariais • 2025
As denominadas viabilidades são todas fundamentais para a sustentabilidade e governança de sistemas financeiros e públicos relacionados à previdência social básica e complementar fechada.
No entanto, o tipo de viabilidade que não está presente nas normas para o equacionamento atuarial dos planos dos regimes próprios de previdência social é a viabilidade
- a) ambiental, que é a capacidade de o plano ser implementado de forma a minimizar impactos negativos sobre os recursos naturais, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas envolvidos e o cumprimento das normas ambientais vigentes, de maneira que as necessidades das gerações futuras sejam atendidas sem comprometimento.
- b) atuarial, que é a capacidade de um plano de benefícios manter o equilíbrio financeiro e atuarial ao longo do tempo, garantindo que os recursos arrecadados e acumulados sejam suficientes para custear os compromissos futuros com os benefícios previstos, considerando as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adotadas na avaliação atuarial.
- c) financeira, que é a capacidade de o ente federativo dispor de recursos financeiros suficientes para honrar os compromissos previstos no plano de benefícios, seja no curto ou no longo prazo.
- d) fiscal, que é a capacidade de cumprimento dos limites fiscais de despesas com pessoal e de endividamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- e) orçamentária, que é a capacidade de o ente federativo arrecadar receitas e desembolsar despesas no curto prazo, em seu orçamento anual, suficientes para honrar os compromissos previstos no plano de benefícios.
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7

Q1030916 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE RR • Ciências Atuariais • 2025
O cálculo do plano de custeio é o processo de determinação das contribuições necessárias para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial de um regime de previdência. Ele considera as obrigações futuras de pagamento de benefícios e as receitas provenientes de contribuições e investimentos. O custo normal correspondente às necessidades de custeio do plano de benefícios calculadas conforme o regime financeiro adotado, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de início dos benefícios.
O custo suplementar corresponde ao valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinado à cobertura do tempo de serviço passado, ao equacionamento de déficit gerados pela ausência ou insuficiência de alíquotas de contribuição, inadequação das bases técnicas ou outras causas que ocasionaram a insuficiência de ativos garantidores necessários à cobertura das provisões matemáticas previdenciárias.
Sobre as normas previstas para o plano de custeio, é correto afirmar que, na aplicação aos regimes próprios de previdência social,
- a) independentemente dos ganhos ou perdas atuariais, se o custo normal tiver sido praticado desde a contratação do primeiro servidor no ente público, a arrecadação resultante da aplicação desta alíquota somada à receita de ganho financeiro serão suficientes para cobrir as despesas previdenciárias.
- b) o custo normal de um plano será constituído seguindo necessariamente o mesmo método de financiamento do custo suplementar.
- c) o custo suplementar de um plano será constituído seguindo necessariamente mesmo método de financiamento do custo normal.
- d) o custo suplementar deve ser financiado por aportes adicionais, contribuições extraordinárias ou contribuições adicionais, sendo neste último caso calculado em proporção paritária entre o patrocinador e os participantes, além de paritária entre os participantes ativos e assistidos.
- e) o custo suplementar pode ser exigido quando há necessidade de regularizar obrigações já assumidas ou corrigir deficiências passadas, como no caso de regimes próprios que possuem obrigações na condição de regime instituidor em decorrência da compensação financeira previdenciária.
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Q1030915 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE RR • Ciências Atuariais • 2025
O plano de custeio vigente é aquele estabelecido em lei pelo ente federativo e vigente na posição da avaliação atuarial, contemplando o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração desse plano. Já o plano de custeio de equilíbrio é aquele proposto na avaliação atuarial.
Sobre as estratégias previstas para ajustar o equilíbrio atuarial de regimes previdenciários quando há déficits ou superávits estruturais, é correto afirmar que, para a realidade dos regimes próprios de previdência social,
- a) caso seja efetuada redução do plano de custeio vigente sem observar as exigências legais, será considerado que o ente federativo não demonstrou o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS até que o plano seja recomposto aos níveis anteriores ou seja apresentada ao órgão fiscalizador justificativa técnica que a fundamente.
- b) para haver redução do plano de custeio vigente do plano de capitalização, o total de ativos garantidores deve ser superior pelo menos às provisões matemáticas de benefícios a conceder.
- c) para que haja redução no plano de custeio vigente do regime de capitalização, é necessário embasamento em avaliação atuarial, além de apreciação pelo conselho deliberativo do regime próprio e parecer favorável de auditoria atuarial independente.
- d) ) se as provisões matemáticas de benefícios concedidos somadas às provisões matemáticas de benefícios a conceder forem de valor inferior aos ativos garantidores do plano, deverá ser proposta nova contribuição complementar a ser instituída para fins de redução do plano de custeio vigente, independente do resultado do relatório de análise das hipóteses utilizadas na avaliação atuarial.
- e) se as provisões matemáticas de benefícios concedidos somadas às provisões matemáticas de benefícios a conceder forem de valor superior aos ativos garantidores do plano, deverá ser proposta nova contribuição complementar a ser instituída para fins de aumento do plano de custeio vigente, independente da constituição do fundo de oscilação de riscos.
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Q1030275 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PI • Específica de Área Comum Manhã • 2025
O termo rotatividade refere-se à saída de participantes ativos de um plano, enquanto as “entradas gerações futuras” dizem respeito ao ingresso de novos participantes, geralmente mais jovens, que contribuirão ao longo do tempo e poderão, eventualmente, se desligar antes de receberem benefícios. Ambos os fatores têm impacto no equilíbrio atuarial dos planos previdenciários.
Considerando todas as particularidades dos regimes próprios financiados pelo regime de capitalização, é sempre correto afirmar que
- a) as gerações futuras provocam aumento de déficit atuarial.
- b) as gerações futuras provocam redução de superávit atuarial.
- c) a rotatividade provoca aumento de déficit atuarial.
- d) a rotatividade provoca redução de superávit atuarial.
- e) as gerações futuras combinadas com a rotatividade provocam variação do resultado atuarial.
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Q1030274 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PI • Específica de Área Comum Manhã • 2025
Segundo o regulamento de um plano de previdência complementar, o benefício de renda será calculado pelo maior valor entre o salário-mínimo vigente e a média dos 80% maiores salários do participante dos últimos 60 meses, atualizados pelo índice de inflação do plano.
Esse tipo regra caracteriza um plano atuarial na modalidade de
- a) contribuição definida.
- b) contribuição variável.
- c) benefício definido.
- d) benefício variável.
- e) contribuição e benefício variáveis.
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