Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construção de um processo justo e pautado por valores constitucionais, com promoção e proteção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos no processo. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta. A) O princípio do contraditório prévio impede a prolação de decisão contrária à parte sem que essa seja ouvida, ainda que se trate de decisão sobre tutela provisória de urgência. B) A ampla defesa é o princípio processual que preconiza a necessidade de que o juízo competente seja definido por regras abstratas e prévias, confundindo-se com o juiz natural. C) Como corolário da duração razoável do processo, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa. D) A observância da proporcionalidade e da razoabilidade no processo civil é decorrência da aplicação do princípio do devido processo legal em sua feição substancial. E) A exigência de comportamento processual conforme a boa-fé se aplica somente às partes, sendo prescindível seu cumprimento por parte do órgão julgador e do membro do Ministério Público que nele oficiar.

D) A observância da proporcionalidade e da razoabilidade no processo civil é decorrência da aplicação do princípio do devido processo legal em sua feição substancial.

Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo

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1Q1050346 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Contabilidade, TCE PA, FGV, 2024

Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construção de um processo justo e pautado por valores constitucionais, com promoção e proteção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos no processo.
A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O princípio do contraditório prévio impede a prolação de decisão contrária à parte sem que essa seja ouvida, ainda que se trate de decisão sobre tutela provisória de urgência.
✂️ b) A ampla defesa é o princípio processual que preconiza a necessidade de que o juízo competente seja definido por regras abstratas e prévias, confundindo-se com o juiz natural.
✂️ c) Como corolário da duração razoável do processo, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa.
✂️ d) A observância da proporcionalidade e da razoabilidade no processo civil é decorrência da aplicação do princípio do devido processo legal em sua feição substancial.
✂️ e) A exigência de comportamento processual conforme a boa-fé se aplica somente às partes, sendo prescindível seu cumprimento por parte do órgão julgador e do membro do Ministério Público que nele oficiar.