Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasilei...

Questão de Direito Constitucional da banca FGV aplicada no concurso TCE PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1050384•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TCE PA•
Administração•
2024

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro.
É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro

já adquiriu a nacionalidade brasileira.

também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.

deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar.

precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal.

possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.

Questões Relacionadas

Q225547•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:

o do jus soli, com exceções.

o do jus sanguinis, com exceções.

o do jus soli, sem exceções.

o do jus sanguinis, sem exceções.

critério misto: jus soli e jus sanguinis.

Q142917•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FCC•
TRF 5a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a Constituição da República, as crianças

são consideradas estrangeiras enquanto residirem fora do país, podendo ser brasileiras naturalizadas, após fixarem residência no Brasil, desde que optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

serão consideradas brasileiras natas desde que sejam registradas em repartição brasileira competente ou, após sua mudança para o Brasil, optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

são consideradas brasileiras naturalizadas, assim como a mãe, estando, contudo, sujeitas à perda da nacionalidade brasileira, na hipótese de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei do país em que residiam à época do nascimento.

poderão requerer a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil por mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, caso em que serão consideradas brasileiras naturalizadas.

poderão, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, exigidas apenas residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral, pelo fato de serem filhas de brasileira naturalizada.

Q187586•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado

Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de assuntos profissionais do interesse da Petrobras. Ao chegar a Roma, Maria teve complicações na gravidez e deu à luz prematuramente a seu filho Mário, que sobreviveu. De acordo com as disposições constitucionais relativas a direitos da nacionalidade, esse filho de João e Maria será

apátrida.

estrangeiro.

brasileiro nato.

brasileiro naturalizado.

italiano, podendo optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade.

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