Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro. É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro A) já adquiriu a nacionalidade brasileira. B) também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização. C) deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar. D) precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal. E) possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.

B) também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o q...

Responda: Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no territ...

1Q1050384 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Administração, TCE PA, FGV, 2024

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro.
É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro

✂️ a) já adquiriu a nacionalidade brasileira.
✂️ b) também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.
✂️ c) deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar.
✂️ d) precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal.
✂️ e) possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.