De acordo com a legislação previdenciária, o acidente do trabalho é um evento social de conteúdo genérico que abrange o acidente típico, previsto no Art. 19 da Lei nº 8.213/1991 e as equiparações legais, previstas nos artigos 20, 21 e 22 da mesma lei. Em relação ao acidente de trabalho e as doenças profissionais e relacionadas ao trabalho, assinale a afirmativa correta. A) Doença do profissional, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. B) Doença do trabalho, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. C) Não é considerada como doença do trabalho aquela que não produza incapacidade laborativa. D) É considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva. E) Na falta de comunicação de acidente de trabalho (CAT) por parte da empresa, apenas podem formalizá-la o próprio acidentado, a entidade sindical ou o médico que o assistiu.

C) Não é considerada como doença do trabalho aquela que não produza incapacidade laborativa.

Questões Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social

De acordo com a legislação previdenciária, o acidente do trabalho é um evento social de...

Responda: De acordo com a legislação previdenciária, o acidente do trabalho é um evento social de conteúdo genérico que abrange o acidente típico, previsto no Art. 19 da Lei nº 8.213/1991 e as equiparações l...

1Q1050512 | Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social, Clínica Médica, TCE PA, FGV, 2024

De acordo com a legislação previdenciária, o acidente do trabalho é um evento social de conteúdo genérico que abrange o acidente típico, previsto no Art. 19 da Lei nº 8.213/1991 e as equiparações legais, previstas nos artigos 20, 21 e 22 da mesma lei.
Em relação ao acidente de trabalho e as doenças profissionais e relacionadas ao trabalho, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Doença do profissional, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
✂️ b) Doença do trabalho, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
✂️ c) Não é considerada como doença do trabalho aquela que não produza incapacidade laborativa.
✂️ d) É considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.
✂️ e) Na falta de comunicação de acidente de trabalho (CAT) por parte da empresa, apenas podem formalizá-la o próprio acidentado, a entidade sindical ou o médico que o assistiu.