Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

XX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle con...

Responda: XX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, observou que a polissemia da linguagem não autoriza que o intérprete, ao anal...


1Q1050875 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Administração, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

XX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, observou que a polissemia da linguagem não autoriza que o intérprete, ao analisar o caso sub judice, assuma as funções de Poder Constituinte e obtenha significados estranhos àqueles cogitados à época da Assembleia Constituinte.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que XX
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