O Município de Macaé pretende celebrar termo de parceria com uma organização da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público. Desta forma, diversas entidades demonstraram interesse em firmar a referida parceria com o Poder Público. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, a seguinte entidade poderá se qualificar como organização da sociedade civil de interesse público: A) uma associação de classe, para a finalidade de promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar. B) uma cooperativa, para a finalidade de promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico C) uma associação privada, para a finalidade de promoção da segurança alimentar e nutricional. D) uma organização social, para a finalidade de promoção gratuita da saúde. E) uma fundação de organização partidária, para a finalidade de assistência social.

C) uma associação privada, para a finalidade de promoção da segurança alimentar e nutricional.

O Município de Macaé pretende celebrar termo de parceria com uma organização da socieda...

1Q1050944 | Legislação Federal, Lei N 9 790 de 1999, Analista Previdenciário, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

O Município de Macaé pretende celebrar termo de parceria com uma organização da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público. Desta forma, diversas entidades demonstraram interesse em firmar a referida parceria com o Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, a seguinte entidade poderá se qualificar como organização da sociedade civil de interesse público:

✂️ a) uma associação de classe, para a finalidade de promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar.
✂️ b) uma cooperativa, para a finalidade de promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico
✂️ c) uma associação privada, para a finalidade de promoção da segurança alimentar e nutricional.
✂️ d) uma organização social, para a finalidade de promoção gratuita da saúde.
✂️ e) uma fundação de organização partidária, para a finalidade de assistência social.