Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o reconhecimento de firma. De acordo com a Lei nº 13460/2017, o posicionamento está A) correto, quando há dúvida de autenticidade. B) correto, uma vez que o agente público é autoridade. C) incorreto, uma vez que deve haver isonomia entre os usuários. D) correto, quando os custos com a autenticação são pagos pelo próprio agente. E) incorreto, uma vez que a lei determina que a autenticação deve ser feita pelo próprio agente.

A) correto, quando há dúvida de autenticidade.

Questões Legislação Federal Lei N 13 460 de 2017

Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos orig...

Responda: Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o reconhecimento de firma. De acordo c...

1Q1050994 | Legislação Federal, Lei N 13 460 de 2017, Especialidade Ouvidoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o reconhecimento de firma.

De acordo com a Lei nº 13460/2017, o posicionamento está

✂️ a) correto, quando há dúvida de autenticidade.
✂️ b) correto, uma vez que o agente público é autoridade.
✂️ c) incorreto, uma vez que deve haver isonomia entre os usuários.
✂️ d) correto, quando os custos com a autenticação são pagos pelo próprio agente.
✂️ e) incorreto, uma vez que a lei determina que a autenticação deve ser feita pelo próprio agente.