Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos de usuários. Sobre a composição dos conselhos, é correto afirmar que A) deverá contar com a presença de profissionais experientes que entendam de legislação e de finanças. B) contará com a participação de usuários mediante remuneração compatível com o mercado. C) terá sua escolha realizada em processo fechado e restrito a determinados segmentos de usuários. D) contará com a participação de usuários que são ativos em relação a diferentes modos de manifestação. E) deverá observar os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, com vistas ao equilíbrio em sua representação.

E) deverá observar os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, com vistas ao equilíbrio em sua representação.

Questões Legislação Federal Lei N 13 460 de 2017

Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no a...

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1Q1050997 | Legislação Federal, Lei N 13 460 de 2017, Especialidade Ouvidoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos de usuários.

Sobre a composição dos conselhos, é correto afirmar que

✂️ a) deverá contar com a presença de profissionais experientes que entendam de legislação e de finanças.
✂️ b) contará com a participação de usuários mediante remuneração compatível com o mercado.
✂️ c) terá sua escolha realizada em processo fechado e restrito a determinados segmentos de usuários.
✂️ d) contará com a participação de usuários que são ativos em relação a diferentes modos de manifestação.
✂️ e) deverá observar os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, com vistas ao equilíbrio em sua representação.