Questão de Legislação Federal

Question

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Em relação aos princípios a serem atendidos está

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B) o fomento de ações direcionadas à educação financeira e
ambiental dos consumidores.

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A) o reconhecimento da superioridade do consumidor no
mercado de consumo.

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C) a educação e a informação aos fornecedores, com vistas à
maximização de seu resultado financeiro.

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D) o envio de notificação aos fornecedores em relação à
observação de abusos praticados no mercado de consumo.

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E) o desenvolvimento de ações para proteger o consumidor sem
envolver a presença do Estado no mercado de consumo.

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, a Política Nacional das Rel...

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e s...

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