De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes) serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na
empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvadas as considerações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo
assim, é possível afirmar que:
✂️ A) Nenhum trabalhador poderá ser transferido.
✂️ B) Estão compreendidos os empregados que exerçam cargo
de confiança.
✂️ C) O trabalhador poderá ser transferido desde que não acarrete mudança de domicílio.
✂️ D) É ilícita a transferência, quando ocorrer extinção do estabelecimento, em que trabalhar o empregado.
✂️ E) Em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá
transferir o empregado para localidade diversa da que
resultar do contrato; entretanto, ficará obrigado a um
pagamento suplementar, nunca inferior a 20% do salário
que o empregado percebia naquela localidade, enquanto
durar essa situação.
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) objetiva
prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a fim
de tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O
processo eleitoral da CIPA deve cumprir algumas condições;
marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador.
✂️ A) O integrante do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e
em Medicina do Trabalho) fica dispensado do treinamento da
CIPA.
✂️ B) A organização deve promover treinamento para o
representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA,
titulares e suplentes, imediatamente após posse.
✂️ C) O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado
no prazo máximo de 60 dias, contados a partir da data da
posse.
✂️ D) O treinamento deve ter carga horária mínima de 12 horas
para estabelecimentos de grau de risco 3.
✂️ E) A carga horária do treinamento deve ser distribuída em no
máximo 4 horas diárias.
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