Q10514 | Direito Processual Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPECom base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta. ✂️ a) O CPC adotou somente a teoria da ação como direito autônomo e abstrato. ✂️ b) O processo civil começa e se desenvolve sempre por iniciativa das partes. ✂️ c) A fase de liquidação é necessária mesmo quando a sentença determina o valor devido pelo condenado. ✂️ d) Para que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor. ✂️ e) Quando houver violação de direito, é vedado ao autor ajuizar pedido meramente declaratório de existência ou inexistência da relação jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro