Considerando a Resolução CONTRAN nº 806, de 15 de dezembro de 2020, que estabele...

Questão de Legislação de Trânsito da banca Instituto Access aplicada no concurso DETRAN AC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1051854•
Legislação de Trânsito•
Resoluções do Contran•
Instituto Access•
DETRAN AC•
Orientador de Trânsito•
2021

Considerando a Resolução CONTRAN nº 806, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021, a ser realizada nacionalmente, de janeiro a dezembro, estabeleceu temas e cronograma para a campanha educativa de trânsito.
Considerando os temas estipulados de setembro a dezembro de 2021 e algumas de suas metas, assinale a afirmativa incorreta.

A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem “no trânsito sua responsabilidade salva vidas”, que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

“Pedestres e ciclistas: o que pode e o que não pode!” Outubro/21 – Uso da Cadeirinha – Realizar campanha de educação sobre a utilização do celular quando estamos em movimento, quando nos papéis de pedestre e ciclista.

“Não deixe marcas que desculpas não apaguem”. Manutenção preventiva dos veículos. Novembro/21 – as campanhas devem levar a uma reflexão sobre como as lesões e sequelas psicológicas e sociais impactam a vida das vítimas e de seus familiares depois do acidente.

“Pedestres e ciclistas: ver e ser visto” – As campanhas educativas do mês de setembro/21 devem apontar para a importância de ver e ser visto no trânsito, com enfoque especial nos motociclistas, ciclistas e pedestres reforçando a necessidade do uso de equipamentos e vestimentas que os tornem mais visíveis.

“Os perigos do uso de substâncias psicoativas por condutores”. Manutenção preventiva dos veículos. – Dezembro/21 – Dicas e orientações de manutenção preventiva dos veículos a cada dois meses.

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Antes do registro e licenciamento, o veículo novo, nacional ou importado, que portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, poderá transitar

do local de descarga ao órgão de trânsito do município de destino, nos dez dias consecutivos à data do carimbo de saída do veículo, constante da nota fiscal ou documento alfandegário correspondente.

do pátio da fábrica às concessionárias ou indústrias encarroçadoras.

do local de descarga às concessionárias ou indústrias encarroçadoras.

da montadora ou concessionária ao local de descarga.

do pátio de fábrica ou indústria encarroçadora às concessionárias.

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A Resolução do CONTRAN nº 970/2022 dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos e complementa também o artigo 29 do CTB, quando trata dos veículos de emergência e dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA.

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor vermelha.

As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, cor vermelha ou combinação de ambas, só poderão ser utilizadas exclusivamente em veículos destinados ao policiamento ostensivo.

Entende-se por prestação de serviço de urgência os deslocamentos realizados pelos veículos de emergência, em circunstâncias que necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à incolumidade pública.

São considerados veículos de emergência, dentre outros, os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações.

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública só gozarão de livre parada e estacionamento nos locais onde não houver proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, mesmo quando em serviço.

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