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A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) sub...

A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de

Q1051926 • Legislação Federal • Lei Complementar N 94 de 1998 • FUNIVERSA • DETRAN DF • Agente de Trânsito

A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de

a) promover o desenvolvimento econômico da porção do território goiano que não se integrou ao estado de Tocantins, criado pela Constituição de 1988.
b) fazer do Governo Federal o principal responsável pela geração de empregos nos municípios goianos e mineiros limítrofes ao Distrito Federal.
c) assegurar que o trabalho de proteção ao meio ambiente e de controle da poluição ambiental seja arcado integralmente pelos municípios integrantes da RIDE.
d) transferir à União a responsabilidade direta pela operação do sistema de transporte público da região, incluindo a fixação das tarifas a serem pagas pelos usuários.
e) articular, em termos de serviços públicos comuns, a ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal na região.

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Questões sobre Lei Complementar N 94 de 1998

1

Q1028729 • Legislação Federal • Lei Complementar N 94 de 1998 • IADES • SEDF • Atividades • 2023
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A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) foi instituída pela Lei Complementar no 94/1998. A definição de sua área de abrangência compreende o Distrito Federal (DF), bem como municípios do estado de Goiás e do estado de Minas Gerais. A RIDE-DF terminou por englobar, em uma mesma região de planejamento, municípios que mantêm com o DF relações de natureza nitidamente metropolitana com outros que estabelecem relações de natureza regional.
Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br/wp-
content/uploads/2018/03/%C3%81rea-de-Influ%C3%AAncia-de-
Bras%C3%ADlia-e-Proposta-de-Amplia%C3%A7%C3%A3o-da-RIDE-do-
DF-e-Entorno.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.

A respeito da RIDE-DF, julgue (C ou E) o item a seguir.
A RIDE-DF envolve diversos entes federados: os estados, os municípios, o DF e a União, todos participantes da formulação de políticas públicas de uso desse recorte territorial.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1028728 • Legislação Federal • Lei Complementar N 94 de 1998 • IADES • SEDF • Atividades • 2023
📖 Texto associado ▼

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) foi instituída pela Lei Complementar no 94/1998. A definição de sua área de abrangência compreende o Distrito Federal (DF), bem como municípios do estado de Goiás e do estado de Minas Gerais. A RIDE-DF terminou por englobar, em uma mesma região de planejamento, municípios que mantêm com o DF relações de natureza nitidamente metropolitana com outros que estabelecem relações de natureza regional.
Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br/wp-
content/uploads/2018/03/%C3%81rea-de-Influ%C3%AAncia-de-
Bras%C3%ADlia-e-Proposta-de-Amplia%C3%A7%C3%A3o-da-RIDE-do-
DF-e-Entorno.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.

A respeito da RIDE-DF, julgue (C ou E) o item a seguir.
O adensamento populacional do atual DF tem início com o crescimento desordenado dos municípios goianos em direção a Brasília e teve como resultado uma região metropolitana fortemente conurbada e integrada.
- a) Certo
- b) Errado
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