Felipe foi notificado de autuação por transitar em velocidade incompatível com o local, em rua próxima à sua casa e em horário de saída de escola. Quer contestar a autuação, já que o radar da referida rua está quebrado há um mês e a autoridade de trânsito que o autuou não colheu a sua assinatura. Nesse caso, Felipe A) tem razão, pois, com o radar quebrado, não pode prevalecer a palavra da autoridade de trânsito. B) tem razão, porque a assinatura do infrator é elemento indispensável para a validade do auto de infração. C) não tem razão, porque a fiscalização por radar não é reconhecida pelo Código de Trânsito como meio de prova da infração. D) não tem razão, porque mesmo com o radar quebrado, a declaração da autoridade vale como prova e a falta de assinatura do infrator não invalida a autuação. E) não tem razão, porque a lei não prevê a assinatura do infrator como elemento do auto de infração.

D) não tem razão, porque mesmo com o radar quebrado, a declaração da autoridade vale como prova e a falta de assinatura do infrator não invalida a autuação.

Felipe foi notificado de autuação por transitar em veloci...

1Q1051995 | Legislação de Trânsito, Processo Administrativo, azul, DETRAN AC, CESGRANRIO

Felipe foi notificado de autuação por transitar em velocidade incompatível com o local, em rua próxima à sua casa e em horário de saída de escola. Quer contestar a autuação, já que o radar da referida rua está quebrado há um mês e a autoridade de trânsito que o autuou não colheu a sua assinatura. Nesse caso, Felipe

✂️ a) tem razão, pois, com o radar quebrado, não pode prevalecer a palavra da autoridade de trânsito.
✂️ b) tem razão, porque a assinatura do infrator é elemento indispensável para a validade do auto de infração.
✂️ c) não tem razão, porque a fiscalização por radar não é reconhecida pelo Código de Trânsito como meio de prova da infração.
✂️ d) não tem razão, porque mesmo com o radar quebrado, a declaração da autoridade vale como prova e a falta de assinatura do infrator não invalida a autuação.
✂️ e) não tem razão, porque a lei não prevê a assinatura do infrator como elemento do auto de infração.