Questões Direito Constitucional Administração Pública

Considerando as disposições do art. 39 da Constituição Federal de 1988, marque V

Responda: Considerando as disposições do art. 39 da Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As empresas públi...


1Q1052352 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Administrativo, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Considerando as disposições do art. 39 da Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As empresas públicas, as autarquias e as fundações públicas estão obrigadas a manter escolas para a formação e o aperfeiçoamento de seus funcionários. A participação nesses cursos é um dos requisitos para a promoção na carreira.
( ) As empresas públicas deverão publicar, anualmente, os valores das remunerações de seus cargos e empregos públicos.
( ) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

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