De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) serão gara...

De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transfer...

Q1052529 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Consulplan • HEMOBRÁS • Segurança do Trabalho Tarde • 2021

De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvadas as considerações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, é possível afirmar que:

a) Nenhum trabalhador poderá ser transferido.
b) Estão compreendidos os empregados que exerçam cargo de confiança.
c) O trabalhador poderá ser transferido desde que não acarrete mudança de domicílio.
d) É ilícita a transferência, quando ocorrer extinção do estabelecimento, em que trabalhar o empregado.
e) Em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato; entretanto, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 20% do salário que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

Questões sobre Nr 5

1

Q266923 • Segurança e Saúde no Trabalho • NR 5 • FCC • DPE RS • Analista Enfermagem
Os trabalhadores da empresa estão se organizando para o período de eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Portanto, devem considerar que, segundo as recomendações da NR 5, a CIPA
- a) tem como uma de suas atribuições identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.
- b) terá reuniões ordinárias semestrais a serem realizadas fora do expediente normal da empresa e em local previamente determinado.
- c) é constituída por representantes dos empregadores e dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, cujo mandato dos membros eleitos terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
- d) provê estabilidade profissional por três anos, pois assegura, aos eleitos, a permanência no cargo, uma vez que não podem ser transferidos ou demitidos, independente da causa, durante o período do mandato.
- e) tem poder político para requerer ao empregador e ao SESMT a paralisação de máquina ou do setor onde houver risco grave aos trabalhadores e comunicar, simultaneamente, aos sindicatos para articulação de greves e reivindicação de condições seguras de trabalho.
2

Q1042768 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • FGV • DATAPREV • Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho • 2024
De acordo com o Quadro 1 da NR-5, as empresas de grau de risco 1, devem constituir CIPA, com membros efetivos e suplentes em quantidade paritária de 1 (um), a partir de 81 até 100 empregados no estabelecimento.
Quanto às empresas de grau de risco 2, devem constituir CIPA, em composição equivalente a esta, quando o estabelecimento tiver
- a) 21 a 40 empregados no estabelecimento.
- b) 51 a 80 empregados no estabelecimento.
- c) 71 a 101 empregados no estabelecimento.
- d) 31 a 50 empregados no estabelecimento.
- e) 61 a 90 empregados no estabelecimento.
3

Q970513 • Segurança e Saúde no Trabalho • NR 5 • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Ênfase 11 Segurança do Trabalho • 2023
Um trabalhador, no exercício de sua função de motorista, sofreu grave acidente ao dirigir caminhão da empresa em que trabalhava, tendo permanecido vários dias internado e vindo a falecer devido aos ferimentos e às complicações decorrentes do referido acidente. Por ocasião da investigação do ocorrido, foi constatado que o motorista, na ocasião do acidente, não usava cinto de segurança e havia ingerido bebida alcóolica. O ajudante do motorista sofreu pequena escoriação e foi liberado após atendimento médico, sem necessidade de afastamento do trabalho.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
O acidente em questão deverá ser tema de reunião extraordinária da CIPA, que deverá ser convocada toda vez que ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal, tal como o relatado.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q1052524 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Consulplan • HEMOBRÁS • Segurança do Trabalho Tarde • 2021
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) objetiva prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a fim de tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O processo eleitoral da CIPA deve cumprir algumas condições; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de quarenta e cinco dias antes do término do mandato em curso.
( ) Inscrição e eleição individual, pois o período mínimo para a inscrição é de dez dias.
( ) Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
( ) Realização da eleição no prazo mínimo de vinte dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
( ) Voto secreto.

A sequência está correta em
- a) V, F, V, F, V.
- b) F, V, F, V, F.
- c) V, V, V, F, F.
- d) F, F, F, F, V.
- e) V, F, F, F, V.
5

Q1039634 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança do Trabalho • 2023
De acordo com os dispositivos presentes na Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, é correto afirmar que
- a) inexistindo obrigação de o estabelecimento constituir CIPA e este não for atendido por SESMT, a organização nomeará um representante da organização dentre seus empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, por meio de negociação coletiva.
- b) o presidente e o vice-presidente da CIPA constituirão, dentre seus membros titulares, a comissão eleitoral, que será a responsável pela organização, acompanhamento e validação do processo eleitoral.
- c) na inexistência de mais suplentes, para suprir vacância definitiva surgida durante os primeiros 3 (três) meses do mandato, a organização deve realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos trabalhadores.
- d) ocorrendo de a organização contratada para prestação de serviços a terceiros exercer suas atividades em estabelecimento de contratante, que tenha condições insalubres ou perigosas de trabalho, esta deve constituir CIPA própria nesse estabelecimento, considerando o grau de risco da contratante
- e) o treinamento deve contemplar, entre outros, no mínimo, os seguintes itens: noções sobre as legislações trabalhista, sanitária e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho e noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção.
6

Q995027 • Segurança e Saúde no Trabalho • NR 5 • IBADE • Prefeitura de Recife PE • Técnico Segurança do Trabalho • 2024
As normas regulamentadoras que determinam a formação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes são:
- a) NR-4 e NR-6;
- b) NR-3 e NR-5;
- c) NR-7 e NR-4;
- d) NR-8 e NR-9;
- e) NR-4 e NR-5.
7

Q970512 • Segurança e Saúde no Trabalho • NR 5 • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Ênfase 11 Segurança do Trabalho • 2023
Um trabalhador, no exercício de sua função de motorista, sofreu grave acidente ao dirigir caminhão da empresa em que trabalhava, tendo permanecido vários dias internado e vindo a falecer devido aos ferimentos e às complicações decorrentes do referido acidente. Por ocasião da investigação do ocorrido, foi constatado que o motorista, na ocasião do acidente, não usava cinto de segurança e havia ingerido bebida alcóolica. O ajudante do motorista sofreu pequena escoriação e foi liberado após atendimento médico, sem necessidade de afastamento do trabalho.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
Como o motorista não usava o cinto de segurança ao dirigir o veículo, o nexo causal entre o óbito e o acidente pode ser afastado, pois o trabalhador assumiu os riscos.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q1049397 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • IBFC • EBSERH • Técnico em Segurança do Trabalho • 2020
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)) elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, analise as afirmativas abaixo:

I. O empregado eleito para cargo de direção de CIPA não pode ser demitido sem justa causa, até um ano após o final de seu mandato.
II. Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA, os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
III. O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
IV. Não há quórum eleitoral mínimo para a eleição dos membros da CIPA, cujo resultado se dará por maioria simples.
Assinale a alternativa correta.
- a) Apenas a afirmação I está correta
- b) Apenas a afirmação II está correta
- c) Apenas as afirmações I e II estão corretas
- d) Apenas as afirmações I, II e III estão corretas
- e) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas
9

Q970514 • Segurança e Saúde no Trabalho • NR 5 • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Ênfase 11 Segurança do Trabalho • 2023
Um trabalhador, no exercício de sua função de motorista, sofreu grave acidente ao dirigir caminhão da empresa em que trabalhava, tendo permanecido vários dias internado e vindo a falecer devido aos ferimentos e às complicações decorrentes do referido acidente. Por ocasião da investigação do ocorrido, foi constatado que o motorista, na ocasião do acidente, não usava cinto de segurança e havia ingerido bebida alcóolica. O ajudante do motorista sofreu pequena escoriação e foi liberado após atendimento médico, sem necessidade de afastamento do trabalho.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
A CIPA deverá acompanhar a análise do acidente, juntamente com o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), com acesso irrestrito a todas as informações relativas ao evento e dados do trabalhador.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q987488 • Segurança e Saúde no Trabalho • NR 5 • IBADE • CISDESTE MG • Enfermeiro do Trabalho • 2024
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) A CIPA é uma comissão formada por representantes da empresa, a saber: supervisores, gerentes e diretores.
2.(__) As doenças ocupacionais referem-se prioritariamente às condições de saúde mental relacionadas ao trabalho.
3.(__) O afastamento laboral devido a acidente do trabalho é regulamentado pela CLT.

A sequência CORRETA é:
- a) 1.V, 2.V, 3.F.
- b) 1.V, 2.V, 3.V.
- c) 1.F, 2.V, 3.F.
- d) 1.V, 2.F, 3.F.
- e) 1.F, 2.F, 3.V.

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