De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) serão garanti...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca Consulplan aplicada no concurso HEMOBRÁS (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1052529•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Nr 5•
Consulplan•
HEMOBRÁS•
Segurança do Trabalho Tarde•
2021

De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvadas as considerações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, é possível afirmar que:

Nenhum trabalhador poderá ser transferido.

Estão compreendidos os empregados que exerçam cargo de confiança.

O trabalhador poderá ser transferido desde que não acarrete mudança de domicílio.

É ilícita a transferência, quando ocorrer extinção do estabelecimento, em que trabalhar o empregado.

Em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato; entretanto, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 20% do salário que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

Questões Relacionadas

Q266923•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 5•
FCC•
DPE RS•
Analista Enfermagem

Os trabalhadores da empresa estão se organizando para o período de eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Portanto, devem considerar que, segundo as recomendações da NR 5, a CIPA

tem como uma de suas atribuições identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

terá reuniões ordinárias semestrais a serem realizadas fora do expediente normal da empresa e em local previamente determinado.

é constituída por representantes dos empregadores e dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, cujo mandato dos membros eleitos terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

provê estabilidade profissional por três anos, pois assegura, aos eleitos, a permanência no cargo, uma vez que não podem ser transferidos ou demitidos, independente da causa, durante o período do mandato.

tem poder político para requerer ao empregador e ao SESMT a paralisação de máquina ou do setor onde houver risco grave aos trabalhadores e comunicar, simultaneamente, aos sindicatos para articulação de greves e reivindicação de condições seguras de trabalho.

Q1042768•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Nr 5•
FGV•
DATAPREV•
Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho•
2024

De acordo com o Quadro 1 da NR-5, as empresas de grau de risco 1, devem constituir CIPA, com membros efetivos e suplentes em quantidade paritária de 1 (um), a partir de 81 até 100 empregados no estabelecimento.
Quanto às empresas de grau de risco 2, devem constituir CIPA, em composição equivalente a esta, quando o estabelecimento tiver

21 a 40 empregados no estabelecimento.

51 a 80 empregados no estabelecimento.

71 a 101 empregados no estabelecimento.

31 a 50 empregados no estabelecimento.

61 a 90 empregados no estabelecimento.

Q970513•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 5•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Ênfase 11 Segurança do Trabalho•
2023

Um trabalhador, no exercício de sua função de motorista, sofreu grave acidente ao dirigir caminhão da empresa em que trabalhava, tendo permanecido vários dias internado e vindo a falecer devido aos ferimentos e às complicações decorrentes do referido acidente. Por ocasião da investigação do ocorrido, foi constatado que o motorista, na ocasião do acidente, não usava cinto de segurança e havia ingerido bebida alcóolica. O ajudante do motorista sofreu pequena escoriação e foi liberado após atendimento médico, sem necessidade de afastamento do trabalho.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
O acidente em questão deverá ser tema de reunião extraordinária da CIPA, que deverá ser convocada toda vez que ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal, tal como o relatado.

Certo

Errado

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