Determinada empresa farmacêutica lançou um novo medicamento de venda sob pres...

Determinada empresa farmacêutica lançou um novo medicamento de venda sob prescrição médica e recebeu uma notificação da Anvisa exigindo a inclusão de um alerta de segurança na bula. De acordo com a...

Q1052596 • Farmácia • Legislação em Farmácia • Consulplan • HEMOBRÁS • Analista Industrial • 2025

Determinada empresa farmacêutica lançou um novo medicamento de venda sob prescrição médica e recebeu uma notificação da Anvisa exigindo a inclusão de um alerta de segurança na bula. De acordo com as diretrizes da Anvisa, a forma correta de apresentar esse alerta é:

a) Disponibilizar o alerta apenas no bulário eletrônico, sem necessidade de inserção na bula física.
b) Destacar o alerta dentro da seção de advertências e precauções, utilizando negrito, caixa alta e cor azul Pantene 245.
c) Apresentar o alerta de segurança em formato retangular com fundo preto, após a parte de identificação do medicamento.
d) Incluir na caixa do medicamento um quadro com fundo vermelho e a palavra “perigo”, em letras brancas, antes da denominação comum brasileira.

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Questões sobre Legislação em Farmácia

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Q1112764 • Farmácia • Legislação em Farmácia • FUNDATEC • Polícia Penal RS • Farmácia • 2026
Sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos previstas na RDC nº 430/2020, analise as assertivas abaixo:
I. A utilização de alternativas emergenciais de resfriamento, como gelo seco ou nitrogênio líquido, é admitida desde que sejam mantidas as condições de conservação estabelecidas para o medicamento e adotadas medidas para prevenir excursões térmicas abaixo dos limites especificados.
II. A fonte alternativa de energia destinada aos equipamentos de armazenagem de medicamentos termolábeis pode ser dispensada quando o estabelecimento comprovar monitoramento contínuo da temperatura e disponibilidade de sistema de alarme para desvios térmicos.
III. Medicamentos termolábeis recuperados após interrupção da cadeia de custódia por roubo ou furto podem ser reintegrados ao estoque mediante análise de risco favorável.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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2

Q1112760 • Farmácia • Legislação em Farmácia • FUNDATEC • Polícia Penal RS • Farmácia • 2026
Com base nas disposições da RDC nº 471/2021, que regulamenta o controle de medicamentos antimicrobianos sob prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Constatada a pertinência da devolução de um antimicrobiano por desvio de qualidade, o farmacêutico poderá reintegrar o produto ao estoque comercializável após avaliação técnica e comunicação à autoridade sanitária.
- b) As farmácias integrantes da administração pública direta e indireta podem ser dispensadas da escrituração eletrônica no SNGPC, desde que mantenham sistema de registro e controle que assegure a rastreabilidade da dispensação dos antimicrobianos.
- c) Em tratamentos superiores a 30 dias, a receita poderá ser utilizada para dispensações sucessivas por até 90 dias, desde que contenha a indicação de uso contínuo e a quantidade correspondente a cada período de 30 dias.
- d) As embalagens e bulas dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas devem conter a expressão: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”.
- e) No ato da dispensação, devem ser registrados na receita a data da dispensação, a quantidade aviada e a identificação do dispensador, conforme as exigências da norma.
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Q1112759 • Farmácia • Legislação em Farmácia • FUNDATEC • Polícia Penal RS • Farmácia • 2026
Com base nas normas dispostas na RDC nº 44/2009 e suas atualizações, analise as assertivas a seguir:
I. Os Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) podem permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de autosserviço no estabelecimento, devendo ficar dispostos de forma separada dos demais produtos comercializados e ser identificados, de forma visível, com a sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI).
II. É vedada a dispensação de medicamentos cuja posologia para o tratamento não possa ser concluída dentro do prazo de validade do produto.
III. No contexto da solicitação remota de medicamentos pela internet, é permitida a utilização de imagens e a divulgação de preços através de listas em qualquer parte do sítio eletrônico para medicamentos isentos de prescrição, permanecendo a vedação de propaganda, publicidade e exibição de marcas restrita aos medicamentos de venda sob prescrição médica.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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Q1112577 • Farmácia • Legislação em Farmácia • UEPA • UEPA • Nutrição • 2024
Segundo o Guia de Prescrição pelos Nutricionistas e Dispensação pelos Farmacêuticos de Suplementos Alimentares e Fitoterápico 2023, assinale a alternativa que classifica os tipos de marcadores (substância ou classe de substância):
- a) ativo e interrelacionado.
- b) analítico e passivo.
- c) ativo e passivo.
- d) ativo e analítico.
- e) dependente e analítico.
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5

Q1101861 • Farmácia • Legislação em Farmácia • UNIVALI • Prefeitura de Luiz Alves SC • Farmacêutico • 2026
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50/2014 dispõe sobre a atualização da lista B2 (psicotrópicos anorexígenos). Psicotrópicos anorexígenos são medicamentos que agem no sistema nervoso central para reduzir o apetite e aumentar a saciedade, sendo usados como auxiliares no tratamento de curto prazo da obesidade. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao limite máximo de prescrição da substância sibutramina por receita médica, em dias de tratamento.
- a) Limite de sessenta dias.
- b) Limite de trinta dias.
- c) Limite de cento e vinte dias.
- d) Limite de noventa dias.
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Q1101858 • Farmácia • Legislação em Farmácia • UNIVALI • Prefeitura de Luiz Alves SC • Farmacêutico • 2026
Benzodiazepínicos (BZD) são medicamentos psicotrópicos, comumente usados para tratar ansiedade, insônia, convulsões e agitação. Agem como inibidores do sistema nervoso central, intensificando o neurotransmissor GABA, o que produz efeitos ansiolíticos, sedativos e relaxantes musculares. São indicados para uso a curto prazo devido ao alto risco de dependência. É CORRETO afirmar que o documento de prescrição obrigatório e a cor da respectiva notificação para a dispensação desses ansiolíticos, são:
- a) Notificação de Receita B, azul.
- b) Notificação de Receita A, azul.
- c) Notificação de Receita A, branca.
- d) Notificação de Receita B, amarela.
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7

Q1101855 • Farmácia • Legislação em Farmácia • UNIVALI • Prefeitura de Luiz Alves SC • Farmacêutico • 2026
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67/2007, da Anvisa, é fundamental por estabelecer as Boas Práticas de Manipulação (BPMF) em farmácias magistrais e oficiais no Brasil. Ela garante a qualidade, segurança e eficácia de medicamentos personalizados, definindo padrões rigorosos de infraestrutura, higiene, qualificação de fornecedores, calibração de equipamentos e treinamento de pessoal. De acordo com a RDC nº 67/2007, a farmácia de manipulação deve manter amostras de insumos e produtos acabados para fins de rastreabilidade. É CORRETO afirmar que essas amostras devem ser conservadas por:
- a) Quatro meses após validade.
- b) Seis meses após validade.
- c) Dois meses após validade.
- d) Doze meses após validade.
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8

Q1101850 • Farmácia • Legislação em Farmácia • UNIVALI • Prefeitura de Luiz Alves SC • Farmacêutico • 2026
A Lei Federal nº 9.787/99, conhecida como Lei dos Genéricos, instituiu no Brasil medicamentos equivalentes aos de marca, mas com preços pelo menos 35% menores. No que tange à Lei dos Genéricos e à intercambialidade, julgue as afirmativas abaixo:
I.O farmacêutico pode substituir o genérico por similar sem testes.
II.O médico é proibido de vetar a substituição na sua prescrição.
III.A substituição do referência pelo genérico deve ser documentada.
Está CORRETO que se afirma em:
- a) II apenas.
- b) I e III apenas.
- c) III apenas.
- d) Ie II apenas.
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9

Q1099826 • Farmácia • Legislação em Farmácia • IESES • IBHASES • Auxiliar de Farmácia • 2026
Sobre conceitos básicos relacionados a medicamentos, analise as assertivas:

I. Medicamento genérico é aquele que possui o mesmo princípio ativo do medicamento de referência.
II. Remédio é termo popular utilizado para qualquer recurso que alivie sintomas.
III. Medicamento similar possui necessariamente nome comercial diferente do medicamento de referência.

Assinale a alternativa correta:
- a) Apenas a assertiva III está correta.
- b) Apenas a assertiva I está correta.
- c) As assertivas I, II e III estão corretas.
- d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
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10

Q1099224 • Farmácia • Legislação em Farmácia • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Auxiliar de Farmácia • 2026
Com base nas normas relativas à identificação e à proteção dos funcionários em farmácias e drogarias, analise as afirmações a seguir:
I. Os funcionários devem permanecer identificados e com uniformes limpos e em boas condições de uso.
II. O uniforme ou a identificação usada pelo farmacêutico deve distingui-lo dos demais funcionários, de modo a facilitar sua identificação pelos usuários.
III. Devem ser disponibilizados aos funcionários envolvidos na prestação de serviços farmacêuticos equipamentos de proteção individual (EPIs), visando à proteção do funcionário, do usuário e do produto contra contaminação ou danos à saúde.
Assinale a alternativa correta:
- a) Apenas a afirmativa I é verdadeira.
- b) Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.
- c) Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
- d) As afirmativas I, II e III são verdadeiras.
- e) Apenas a afirmativa III é verdadeira.
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