Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo
prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de
excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato,
Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em
seu ambiente de trabalho por razões pessoais.
No dia imediato ao fim do seu vínculo contratual, ao ser
comunicada da necessidade de desocupar o armário que lhe era
destinado, Joana informou ao seu superior hierárquico a sua
condição de gestante.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Hipócrates foi eleito pelos empregados da Churrascaria Boi Bão como
seu representante para cargo de direção da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA); Celeste está grávida,
tendo informado seu empregador, o Banco YZ, de seu estado
gestacional. Considerando a situação narrada, à luz do que prevê o
ordenamento jurídico trabalhista.
Com a posse do novo Governador do Estado e o permissivo constitucional, houve a exoneração de todos dos
servidores públicos estatutários e celetistas ocupantes de cargos em comissão em janeiro de 2022. Sob a
alegação de violação da proteção constitucional da maternidade, apesar de não ter comunicado o empregado
público de seu estado gravídico, a servidora celetista comissionada Daniela Rúbia ingressou com uma
reclamação trabalhista perante a a 1ª Vara do Trabalho, visando à proteção do direito lesado, com pedido de
tutela de urgência para sua reintegração imediata. Considerando o caso concreto, segundo o texto
constitucional e o entendimento do STF, a estabilidade gestante é garantida desde a