A remessa de valores ao exterior, referente a royalties pagos pelos direitos de ...

Questão de Sem disciplina da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso HEMOBRÁS (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q1053043•
Sem disciplina•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
CESPE CEBRASPE•
HEMOBRÁS•
Contador

No que se refere as diversas contribuições sociais, julgue os
próximos itens.
A remessa de valores ao exterior, referente a royalties pagos pelos direitos de exploração comercial de obra literária original, não constitui hipótese de incidência da contribuição de intervenção de domínio econômico (CIDE).