Questões Texto associado Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da pro...

Responda: O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da progressividade, sendo graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.


1Q1053057 | Texto associado, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Contador, HEMOBRÁS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens
subseqüentes.
O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da progressividade, sendo graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.
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