Questões Sem disciplina Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da pro...

Responda: O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da progressividade, sendo graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.

1Q1053057 | Sem disciplina, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Contador, HEMOBRÁS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens
subseqüentes.
O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da progressividade, sendo graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.