Questões Direito Constitucional Classificação das Normas Constitucionais

Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de di...

Responda: Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos chamados princípios positivos de direito exatamente pelo fato de estes serem constitu...


Q105335 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Analista Administrativo Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

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A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos chamados princípios positivos de direito exatamente pelo fato de estes serem constituídos de normas jurídicas e aqueles restringirem-se a enunciados sem eficácia ou força normativa imediata.

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