Questões Legislação Federal Lei N 10 205 de 2001

Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, materiais,...

Responda: Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, materiais, exames sorológicos, imunoematológicos e demais exames laboratoriais realizados para a seleção do sangue, comp...


1Q1053429 | Legislação Federal, Lei N 10 205 de 2001, Cargos de Nível Médio, HEMOBRÁS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.

Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, materiais, exames sorológicos, imunoematológicos e demais exames laboratoriais realizados para a seleção do sangue, componentes ou derivados, bem como honorários por serviços médicos prestados na assistência aos pacientes e aos doadores.
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