Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, mat...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso HEMOBRÁS (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q1053429•
Legislação Federal•
Lei N 10 205 de 2001•
CESPE CEBRASPE•
HEMOBRÁS•
Cargos de Nível Médio

Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.

Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, materiais, exames sorológicos, imunoematológicos e demais exames laboratoriais realizados para a seleção do sangue, componentes ou derivados, bem como honorários por serviços médicos prestados na assistência aos pacientes e aos doadores.