A Hemobrás, criada em 2004, atualmente apresenta o seu
corpo funcional composto por uma força de trabalho
constituída por indivíduos concursados, servidores cedidos, estagiários e, também, por colaboradores terceirizados. Em virtude do espaço de atuação, é inegável a
necessidade de contratação de serviços sob o regime de
execução indireta. Portanto, é imprescindível conhecer as
disposições constantes da Instrução Normativa MPDG/SEGES
nº 05/2017, bem como os seus conceitos. Analise as definições dispostas a seguir.
I. Processo para identificar, avaliar, tratar, administrar e
controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer
razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da
organização.
II. Mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os
níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e
respectivas adequações de pagamento.
III. Documento utilizado pela Administração para solicitação, acompanhamento e controle de tarefas relativas à
execução dos contratos de prestação de serviços, especialmente os de tecnologia da informação, que deverá
estabelecer quantidades, estimativas, prazos e custos da
atividade a ser executada, e possibilitar a verificação da
conformidade do serviço executado com o solicitado.
IV. Documento que deverá conter os elementos técnicos
capazes de propiciar a avaliação do custo, pela Administração, com a contratação e os elementos técnicos
necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o serviço a ser contratado e
orientar a execução e a fiscalização contratual.
Os termos, a seguir relacionados, encontram-se definidos
em, EXCETO: