Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, assinale a afirmativa correta. A) O SINASAN atuará na definição da política do Conselho Nacional de Saúde e acompanhará o cumprimento das disposições legais. B) O Ministério da Saúde editará planos e programas quadrienais voltados para a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. C) Cada município da federação instituirá, obrigatoriamente, o Sistema Municipal de Sangue, Componentes e Derivados, distinto do sistema estadual e federal. D) Compete à Vigilância Sanitária a elaboração de verbetes da Farmacopeia Brasileira, relativos aos hemoterápicos e reagentes utilizados em Hemoterapia e Hematologia. E) O Ministério do Planejamento promoverá as medidas indispensáveis ao desenvolvimento institucional e à capacitação gerencial e técnica da rede de unidades que integram o SINASAN.

B) O Ministério da Saúde editará planos e programas quadrienais voltados para a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

Questões Legislação Federal Lei N 10 205 de 2001

Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto ao Sistema Nacional de Sangue,...

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1Q1053652 | Legislação Federal, Lei N 10 205 de 2001, Analista Jurídico Tarde, HEMOBRÁS, Consulplan, 2021

Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O SINASAN atuará na definição da política do Conselho Nacional de Saúde e acompanhará o cumprimento das disposições legais.
✂️ b) O Ministério da Saúde editará planos e programas quadrienais voltados para a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
✂️ c) Cada município da federação instituirá, obrigatoriamente, o Sistema Municipal de Sangue, Componentes e Derivados, distinto do sistema estadual e federal.
✂️ d) Compete à Vigilância Sanitária a elaboração de verbetes da Farmacopeia Brasileira, relativos aos hemoterápicos e reagentes utilizados em Hemoterapia e Hematologia.
✂️ e) O Ministério do Planejamento promoverá as medidas indispensáveis ao desenvolvimento institucional e à capacitação gerencial e técnica da rede de unidades que integram o SINASAN.