Questão de Legislação Federal

Question

Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, assinale a afirmativa correta.

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B) O Ministério da Saúde editará planos e programas quadrienais voltados para a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

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A) O SINASAN atuará na definição da política do Conselho
Nacional de Saúde e acompanhará o cumprimento das
disposições legais.

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C) Cada município da federação instituirá, obrigatoriamente, o
Sistema Municipal de Sangue, Componentes e Derivados,
distinto do sistema estadual e federal.

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D) Compete à Vigilância Sanitária a elaboração de verbetes
da Farmacopeia Brasileira, relativos aos hemoterápicos e
reagentes utilizados em Hemoterapia e Hematologia.

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E) O Ministério do Planejamento promoverá as medidas indispensáveis ao desenvolvimento institucional e à capacitação
gerencial e técnica da rede de unidades que integram o
SINASAN.

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Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, assinale a afirmativa correta.

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