Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória? A) Sim , em função de expressa previsão da norma constitucional. B) Não , pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes. C) Não , pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais. D) Sim , pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido. E) Sim , pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.

C) Não , pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.

Questões Direito do Trabalho Entidades Sindicais Organização

Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretor...

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1Q1053668 | Direito do Trabalho, Entidades Sindicais Organização, Analista Jurídico Tarde, HEMOBRÁS, Consulplan, 2021

Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?

✂️ a) Sim, em função de expressa previsão da norma constitucional.
✂️ b) Não, pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.
✂️ c) Não, pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.
✂️ d) Sim, pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
✂️ e) Sim, pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.