Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e d...

Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilida...

Q1053668 • Direito do Trabalho • Entidades Sindicais Organização • Consulplan • HEMOBRÁS • Analista Jurídico Tarde • 2021

Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?

a) Sim, em função de expressa previsão da norma constitucional.
b) Não, pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.
c) Não, pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.
d) Sim, pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
e) Sim, pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.

Questões sobre Entidades Sindicais Organização

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Q371556 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • FGV
Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- a) Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.
- b) O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.
- c) Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.
- d) As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.
2

Q849088 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • FCC • AL AP Advogado Legislativo Procurador • 2020
Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,
- a) a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
- b) é facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a três, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.
- c) o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
- d) o empregador exigirá do empregado no ato da sua admissão a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical.
- e) as atividades médico periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social não estão elencadas no rol legal dos serviços ou atividades essenciais.
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Q371771 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • FGV
O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe obreiro está sendo omisso na busca de direitos e vantagens para a categoria, tanto assim que há cinco anos eles não têm reajuste salarial nem é elaborada uma convenção coletiva.
Na hipótese narrada, sobre a situação do MPT, de acordo com o entendimento do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.
- a) O parquet poderá ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho, em substituição ao sindicato de classe omisso, evitando maiores prejuízos para os trabalhadores.
- b) O órgão do Ministério Público não poderá ajuizar dissídio coletivo, pois sua atribuição fica limitada ao caso de greve em serviço essencial, o que não é o caso.
- c) O MPT poderá entabular negociação diretamente com o sindicato dos empregadores e, elaborada a convenção coletiva, levar à homologação do Poder Judiciário.
- d) O Ministério Público poderá instaurar inquérito civil e, apurando a irregularidade, ajuizar ação na Justiça do Trabalho, requerendo a condenação criminal dos dirigentes do sindicato por ato de improbidade.
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Q369687 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • CESPE CEBRASPE
Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de
- a) substituição processual com ampla legitimidade ativa ad causam.
- b) substituição processual no processo de conhecimento, apenas.
- c) representação processual com ampla legitimidade ativa ad causam.
- d) representação processual no processo de conhecimento, apenas.
5

Q372281 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • FGV
Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- a) Acordo coletivo do trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
- b) Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.
- c) As centrais sindicais, por força de lei, podem celebrar acordos e convenções coletivos de trabalho.
- d) O recolhimento da contribuição sindical obrigatória (“imposto sindical”) somente é exigido dos empregados sindicalizados, em face do princípio da liberdade sindical.
6

Q373001 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • OAB SP
As centrais sindicais, no direito vigente, são
- a) entidades sindicais de superposição, formadas pela reunião de diferentes sindicatos, federações e confederações.
- b) entidades sindicais de primeiro grau.
- c) entidades sindicais de segundo grau.
- d) associações civis, sem personalidade sindical.
7

Q369643 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • CESPE CEBRASPE
Segundo a CLT, as federações
- a) são entidades sindicais de grau superior que atuam em âmbito nacional.
- b) são entidades sindicais compostas de, ao menos, cinco sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, sejam elas similares ou conexas.
- c) têm como órgãos internos a diretoria e o conselho de representantes, apenas.
- d) têm o seu presidente escolhido entre os seus membros, sendo ele eleito pelo conselho de representantes.
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Q370326 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • CESPE CEBRASPE
Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios, necessariamente, requer
- a) a assistência por sindicato, apenas.
- b) o benefício da justiça gratuita, apenas.
- c) a simples procuração do advogado juntada aos autos.
- d) a assistência por sindicato e o benefício da justiça gratuita, de forma concomitante.
9

Q226177 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
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Acerca da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, julgue os
itens subsequentes.

A ausência de comunicação escrita à empresa pela entidade sindical, dando ciência da candidatura a cargo de direção sindical de empregado por ela contratado, não afasta o direito à estabilidade provisória, já que pode ser suprida por outros meios de prova.
- a) Certo
- b) Errado
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Q186670 • Direito do Trabalho • Entidades sindicais organização • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado da união
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes.

A criação de entidade sindical incumbe aos integrantes da categoria profissional ou da categoria econômica, vedadas a interferência e a intervenção do Estado na organização sindical, sem prejuízo da exigência do registro perante o órgão competente e a observância à unicidade sindical na mesma base territorial, definida esta, no mínimo, pela correspondência à área de um município.
- a) Certo
- b) Errado

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