Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 02:49
Gabarito: e)
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a alienação é definida como a transferência do domínio de bens a terceiros. Ou seja, quando a Administração Pública vende ou transfere a propriedade de um bem para outra pessoa ou entidade, caracteriza-se como alienação.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a alienação é definida como a transferência do domínio de bens a terceiros. Ou seja, quando a Administração Pública vende ou transfere a propriedade de um bem para outra pessoa ou entidade, caracteriza-se como alienação.