Questão: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por...

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ID: 1053802•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fgts•
Consulplan•
HEMOBRÁS•
Administração de Pessoal Tarde•
2021

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado a ser realizado em conta bancária individualizada em nome do trabalhador, na Caixa Econômica Federal. Sobre o FGTS, é correto afirmar que:

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ID: 1063226•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fgts•
FGV•
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Área V Reaplicação•
2024

Regina ocupava há três anos um cargo efetivo na administração pública sem prévia aprovação em concurso público. Uma vez que essa situação havia ocorrido após a Constituição Federal de 1988, a justiça competente declarou o contrato de trabalho de Regina nulo, garantindo-lhe o pagamento da contraprestação pactuada, já recebida pela obreira, para evitar enriquecimento ilícito por parte da administração pública.
De acordo com a doutrina e a norma de regência, é correto afirmar que

ID: 1063220•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fgts•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área V Reaplicação•
2024

Em uma startup recém-criada, que elabora soluções na área de tecnologia da informação, só trabalham pessoas muito jovens e com uma inteligência acima do normal. O diretor-executivo da empresa é Felipe, um jovem de apenas 17 anos. A situação jurídica de Felipe é de diretor não empregado. No segundo semestre de 2024, ele completará 18 anos e está ciente de que deverá se afastar da startup para prestar serviço militar obrigatório.
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

ID: 1061472•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fgts•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento•
2025

Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.

Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte.

O FGTS não incide sobre o período em que o empregado esteve afastado por acidente do trabalho.

ID: 1053802•Direito do Trabalho•Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fgts•Consulplan•HEMOBRÁS•Administração de Pessoal Tarde•2021

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