“Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos ...

Questão de Direito do Trabalho da banca Consulplan aplicada no concurso HEMOBRÁS (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1053803•
Direito do Trabalho•
Negociação Coletiva•
Consulplan•
HEMOBRÁS•
Administração de Pessoal Tarde•
2021

“Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.” O conceito apresentado se refere-se a:

Acordo Sindical.

Dissídio Coletivo.

Assembleia Geral.

Acordo Coletivo de Trabalho.

Convenção Coletiva de Trabalho.

Questões Relacionadas

Q137060•
Direito do Trabalho•
Negociação Coletiva•
FCC•
TRT 7ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere as assertivas abaixo a respeito do Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.

I. O Acordo Coletivo de Trabalho é realizado entre o sindicato da categoria profissional, de um lado, e o sindicato da categoria econômica do outro.

II. Inexistindo sindicato numa base territorial, assumem a negociação para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, as Confederações e, na falta destas, assumem as Federações.

III. Não é permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho superior a dois anos.

IV. As Convenções Coletivas de Trabalho não possuem a obrigatoriedade de conter disposições sobre o processo de prorrogação de seus dispositivos, em razão da existência de norma legal específica sobre este tema.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em

Q847972•
Direito do Trabalho•
Negociação Coletiva•
CESPE CEBRASPE•
Tecnico de Direito•
2020

Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.

Certo

Errado

Q226691•
Direito do Trabalho•
Negociação Coletiva•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

O pacto de caráter normativo, pelo qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho chama-se:

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