Questões Legislação Federal Decreto N 6 170 de 2007 e Portaria N 424 de 2016

Quanto às normas federais sobre gestão de convênios e demais instrumentos de cooperação...

Responda: Quanto às normas federais sobre gestão de convênios e demais instrumentos de cooperação, marque V para as a...


1Q1053830 | Legislação Federal, Decreto N 6 170 de 2007 e Portaria N 424 de 2016, Assessoria Administrativa Tarde, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

Quanto às normas federais sobre gestão de convênios e demais instrumentos de cooperação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No ato de celebração do convênio ou contrato de repasse, a concedente deverá empenhar o valor total a ser transferido no exercício e efetuar, no caso de convênio ou contrato de repasse com vigência plurianual, o registro no SIAFI, em conta contábil específica, dos valores programados para cada exercício subsequente.
( ) A execução de programa de trabalho que objetive a realização de obra será feita por meio de contrato de repasse, salvo quando a concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio.
( ) As transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas decorrentes da celebração de convênios serão feitas exclusivamente por intermédio de instituição financeira oficial, federal ou estadual e, no caso de contratos de repasse, exclusivamente por instituição financeira federal.

A sequência está correta em
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