A Hemobrás tem como finalidade a atribuição de explorar diretamente atividade econômica consistente na produção industrial de hemoderivados, prioritariamente para tratamento de pacientes do SUS, a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil. Consoante o disposto na Constituição Federal de 1988, Arts. 37 a 41, assinale a afirmativa correta. A) Os funcionários da Hemobrás são remunerados, exclusivamente, por subsídio. B) Aplica-se aos funcionários da Hemobrás o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). C) Aos funcionários da Hemobrás é assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do Ministério da Saúde. D) A Hemobrás deve estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração de seus funcionários, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988. E) A Hemobrás deve manter escola para a formação e o aperfeiçoamento de seus funcionários, constituindo-se a participação nos cursos, um dos requisitos para a promoção na carreira.

B) Aplica-se aos funcionários da Hemobrás o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Questões Legislação Federal Lei N 10 972 de 2004

A Hemobrás tem como finalidade a atribuição de explorar diretamente atividade econômica...

Responda: A Hemobrás tem como finalidade a atribuição de explorar diretamente atividade econômica consistente na produção industrial de hemoderivados, prioritariamente para tratamento de pacientes do SUS, a ...

1Q1053892 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Compras Nacionais e Internacionais Tarde, HEMOBRÁS, Consulplan, 2021

A Hemobrás tem como finalidade a atribuição de explorar diretamente atividade econômica consistente na produção industrial de hemoderivados, prioritariamente para tratamento de pacientes do SUS, a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil. Consoante o disposto na Constituição Federal de 1988, Arts. 37 a 41, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Os funcionários da Hemobrás são remunerados, exclusivamente, por subsídio.
✂️ b) Aplica-se aos funcionários da Hemobrás o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
✂️ c) Aos funcionários da Hemobrás é assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do Ministério da Saúde.
✂️ d) A Hemobrás deve estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração de seus funcionários, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988.
✂️ e) A Hemobrás deve manter escola para a formação e o aperfeiçoamento de seus funcionários, constituindo-se a participação nos cursos, um dos requisitos para a promoção na carreira.