O licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades usuários de recursos ambientais dependerão de prévio licenciamento ambiental. Sendo assim, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA desenvolveu o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA (Portaria nº 795/2020 Ibama; SEI 7243808 e 7220630), que visa melhorar e fortalecer o licenciamento ambiental federal, orientando por etapas. O Guia de AIA foi subdividido em produtos, permitindo, assim, a publicação dos resultados ao longo da execução do projeto. Assinale a ordem correta dos seis principais produtos de AIA aplicáveis a todos os tipos de projeto.
✂️ a) Elaboração do Estudo Ambiental / Revisão do Estudo Ambiental / Triagem / Escopo / Acompanhamento / Decisão ✂️ b) Triagem / Escopo / Elaboração do Estudo Ambiental / Revisão do Estudo Ambiental / Acompanhamento / Decisão ✂️ c) Escopo / Elaboração do Estudo Ambiental / Revisão do Estudo Ambiental / Triagem / Decisão / Acompanhamento ✂️ d) Escopo / Elaboração do Estudo Ambiental / Triagem / Revisão do Estudo Ambiental / Decisão / Acompanhamento ✂️ e) Triagem / Escopo / Elaboração do Estudo Ambiental / Revisão do Estudo Ambiental / Decisão / Acompanhamento