Acidente do trabalho é definido como aquele que “ocorre pelo exercício do trabalho a se...

Acidente do trabalho é definido como aquele que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados”. Um técnico de segurança do trabalho foi acionado para investigar um acidente ocorrido em uma oficina mecânica. O funcionário sofreu uma lesão na mão ao operar uma máquina sem o devido uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório. Após o acidente, a empresa argumentou que havia entregado os EPIs, mas não registrou treinamentos ou fiscalizou o seu uso. Com base na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 8.213/1991, analise as afirmativas a seguir.

I. Ocorrências envolvendo descumprimento das normas de segurança, como o não uso do EPI, são caracterizadas como negligência do empregado isentando o empregador de responsabilidade.

II. Acidentes que resultam em lesão corporal, incapacidade ou morte são classificados como acidentes de trabalho, independentemente da existência de culpa do empregador ou do empregado.

III. A empresa apenas será responsabilizada se o funcionário sofrer incapacidade permanente decorrente do acidente.

IV. Acidentes ocorridos em função da não utilização de EPIs podem não ser classificados como acidentes de trabalho se for comprovado representarem conduta exclusiva do empregado.


Está correto o que se afirma apenas em