Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido di...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço, desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura