Questão: Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante,...

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ID: 1054477•
Direito Civil•
Direito de Família•
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TJ SP•
Psicólogo Judiciário•
2024

Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que

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ID: 1089672•
Direito Civil•
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Juiz Substituto

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato

ID: 1087822•
Direito Civil•
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2025

José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação de bens. No ano de 2024, em razão do seu estado de saúde, José postula em juízo que a união estável tenha por regime de bens o da comunhão universal, substituindo-se o da separação de bens. Anote-se que José tem descendentes que ostentariam a condição de herdeiros necessários.
Acerca do caso hipotético, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o pedido apresentado por José ao Judiciário

ID: 1087691•
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Juiz

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.

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