São requisitos para o candidato proceder à abertura do processo de habilitação:...

Questão de Legislação de Trânsito da banca VUNESP aplicada no concurso DETRAN SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q1054546•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
VUNESP•
DETRAN SP•
Agente de Trânsito

São requisitos para o candidato proceder à abertura do processo de habilitação:

ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir documento de identidade.

ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir documento de identidade e CPF.

ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir documento de identidade ou outro documento.

ser penalmente imputável e possuir documento de identidade e CPF.

ser maior de 18 anos e possuir documento de identidade e CPF.

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Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
VUNESP•
DETRAN SP•
Oficial de Trânsito

Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias

Q1076815•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
UNO Chapecó•
Prefeitura de Maravilha SC•
Motorista da Saúde•
2025

O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Q1075972•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
Máxima•
Prefeitura de Goiabeira MG•
Motorista CNH D•
2025

De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

Ser maior de dezoito anos;

Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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