Questões Direito do Consumidor Práticas Comerciais

Considere que Tânia, que trabalha em uma entidade de cadastro de devedores inadimplente...

Responda: Considere que Tânia, que trabalha em uma entidade de cadastro de devedores inadimplentes, tenha impedido que Manoel tivesse acesso às informações que sobre ele constavam do referido cadastro. Nesse...


1Q1054620 | Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

Considere que Tânia, que trabalha em uma entidade de cadastro de devedores inadimplentes, tenha impedido que Manoel tivesse acesso às informações que sobre ele constavam do referido cadastro. Nesse caso, Tânia praticou crime contra as relações de consumo, devendo incidir circunstância agravante, se Manoel for pessoa portadora de deficiência mental.
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