Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um
conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações
operacionais de
I. abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e
pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e
instalações operacionais necessárias ao abastecimento
público de água potável, desde a captação até as ligações
prediais e seus instrumentos de medição.
II. esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela
disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações
operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao
tratamento e à disposição final adequados dos esgotos
sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final
para produção de água de reuso ou seu lançamento de forma
adequada no meio ambiente.
III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos
pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição
manual e mecanizada, asseio e conservação urbana,
transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e
dos resíduos de limpeza urbana.
IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos
pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações
operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte,
detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de
cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais
drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva
das redes.
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