Atente à seguinte proposição:
“Os órgãos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das
respectivas competências, objetivamente, por danos
causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão
ou erro na execução e manutenção de programas,
projetos e serviços que garantam o exercício do
direito do trânsito seguro”.
Considerando a proposição acima, é correto afirmar
que