A cassação do documento de habilitação dar-se-á...

Questão de Legislação de Trânsito da banca UECE CEV aplicada no concurso DETRAN CE (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q1054871•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
UECE CEV•
DETRAN CE•
Vistoriador•
2018

A cassação do documento de habilitação dar-se-á

quando o condutor for condenado judicialmente por qualquer crime.

quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.

no caso de reincidência, no prazo de doze meses, de qualquer infração gravíssima.

somente por determinação expressa do CONTRAN.

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Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias

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Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
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2025

O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Q1029653•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte•
2025

Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que

seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.

seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.

seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há dois anos habilitado na categoria B.

seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.

seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.

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