Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta. A) A declaração de vontade dependerá de forma especial para sua validade, salvo quando a lei expressamente dispensá-la B) Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. C) É nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele contratou. D) Dentre os bens públicos discriminados pelo art. 99, do Código Civil, os de uso comum e os de uso especial são inalienáveis enquanto não desafetados, mas os dominicais são alienáveis independentemente de qualquer outra exigência legal.

B) Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo.

Questões Direito Civil Domicílio e Bens

Analise as proposições destacadas a seguir e assinale ...

Responda: Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta.

1Q1054941 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Provimento, TJ MG, CONSULPLAN, 2019

Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta.

✂️ a) A declaração de vontade dependerá de forma especial para sua validade, salvo quando a lei expressamente dispensá-la
✂️ b) Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo.
✂️ c) É nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele contratou.
✂️ d) Dentre os bens públicos discriminados pelo art. 99, do Código Civil, os de uso comum e os de uso especial são inalienáveis enquanto não desafetados, mas os dominicais são alienáveis independentemente de qualquer outra exigência legal.