A respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta. A) No peculato-furto, o funcionário público tem a posse da coisa, aproveitando-se desta condição para subtraí-la. B) No peculato mediante erro de outrem, somente ocorre a infração penal se o erro do terceiro foi diretamente provocado pelo servidor que se apropria do bem. C) Caso terceiro estranho à administração pública pratique o crime de peculato-apropriação em concurso com o intraneus , este responderá por peculato e aquele por apropriação indébita. D) Ocorre peculato na forma culposa quando o servidor público encarregado da guarda e segurança do patrimônio da administração, por negligência, imprudência ou imperícia, infringe o dever de cuidado, permitindo, involuntariamente, que terceiro se aproprie, desvie ou subtraia bem público.

D) Ocorre peculato na forma culposa quando o servidor público encarregado da guarda e segurança do patrimônio da administração, por negligência, imprudência ou imperícia, infringe o dever de cuidado, permitindo, involuntariamente, que terceiro se aproprie, desvie ou subtraia bem público.

Questões Direito Penal Crimes contra a Administração Pública

A respeito do crime de peculato e suas várias formas d...

Responda: A respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.

1Q1054944 | Direito Penal, Crimes contra a Administração Pública, Provimento, TJ MG, CONSULPLAN, 2019

A respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No peculato-furto, o funcionário público tem a posse da coisa, aproveitando-se desta condição para subtraí-la.
✂️ b) No peculato mediante erro de outrem, somente ocorre a infração penal se o erro do terceiro foi diretamente provocado pelo servidor que se apropria do bem.
✂️ c) Caso terceiro estranho à administração pública pratique o crime de peculato-apropriação em concurso com o intraneus, este responderá por peculato e aquele por apropriação indébita.
✂️ d) Ocorre peculato na forma culposa quando o servidor público encarregado da guarda e segurança do patrimônio da administração, por negligência, imprudência ou imperícia, infringe o dever de cuidado, permitindo, involuntariamente, que terceiro se aproprie, desvie ou subtraia bem público.