1Q1054950 | Direito Penal, Tipicidade, Provimento, TJ MG, CONSULPLAN, 2019Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta. ✂️ a) O erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação. ✂️ b) O erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial. ✂️ c) A aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto. ✂️ d) O erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro