Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de algumas atividades econômicas que o constituinte reputou estratégicas. Assinale a alternativa que trata corretamente desse modelo de atividades que são monopolizadas pela União. A) A refinação e a distribuição do petróleo nacional ou estrangeiro. B) A importação, a exportação e o comércio interno do petróleo, do gás natural e de seus derivados C) O transporte, por meio de conduto, do petróleo bruto, seus derivados e gás natural, de origem nacional ou estrangeira. D) A União pode contratar com empresas públicas ou privadas, nos termos da lei, para pesquisa, lavra e enriquecimento de minério ou minerais nucleares e seus derivados.

C) O transporte, por meio de conduto, do petróleo bruto, seus derivados e gás natural, de origem nacional ou estrangeira.

Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

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1Q1055004 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Remoção, TJ MG, CONSULPLAN, 2019

Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de algumas atividades econômicas que o constituinte reputou estratégicas. Assinale a alternativa que trata corretamente desse modelo de atividades que são monopolizadas pela União.

✂️ a) A refinação e a distribuição do petróleo nacional ou estrangeiro.
✂️ b) A importação, a exportação e o comércio interno do petróleo, do gás natural e de seus derivados
✂️ c) O transporte, por meio de conduto, do petróleo bruto, seus derivados e gás natural, de origem nacional ou estrangeira.
✂️ d) A União pode contratar com empresas públicas ou privadas, nos termos da lei, para pesquisa, lavra e enriquecimento de minério ou minerais nucleares e seus derivados.