Sobre o fundamento conceitual de Passivo, as...

a) A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar.

b) Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, por legislação ou por meios similares e são legalmente exigíveis pelas partes para quem são devidas.

c) Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos: (a) a entidade tem um direito; (b) o direito é de transferir um recurso econômico a outras partes; (c) o direito é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.

d) Se a parte tem obrigação de transferir um recurso econômico, ocorre que outra parte tem o direito de receber esse recurso econômico. Contudo, um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurá-lo a um valor específico não implica que a outra parte deve reconhecer um ativo ou mensurá-lo pelo mesmo valor.

e) Determinadas normas podem conter diferentes critérios de reconhecimento ou requisitos de mensuração para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte se esses critérios ou requisitos diferentes são consequência de decisões destinadas a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar.