O Código de Ética Profissional visa orientar...

a) A definição da gravidade da infração baseia-se na análise de dois fatores: dos fatos e dos atos praticados.

b) Segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso, as infrações podem ser consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas.

c) O profissional de enfermagem responde por infração ética e/ou disciplinar apenas quando a comete diretamente; porém, deve cooperar no processo ético quando a infração é cometida por outro profissional e dela tenha obtido benefício.

d) Quando cometida, a infração é apurada através de processo instaurado e conduzido de acordo com os termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem e com os termos do Código de Ética Profissional da instituição onde ocorreu o fato.