João herdou um imóvel que está em sua família há gerações; passou então a ser proprietário de um casarão com perfil histórico no centro de Belém. Datada do fim do século XIX, a residência apresenta forte influência portuguesa. A casa pátio possui dois pavimentos e sua fachada é revestida de azulejos com desenhos em formas geométricas nas cores brancas e azuis, provavelmente vindos de Portugal. Há lambrequins de madeira sob o beiral e o terreno é limitado por uma grade como nos similares portugueses. João deseja, então, solicitar o tombamento, como forma a manter preservada toda a história e arquitetura de sua residência. A partir dos dados elucidados, assinale a alternativa correta no que se refere a tal tombamento. A) Após a legitimação da proposta, se aprovada perante aos órgãos competentes, o tombamento concedido será inserido na modalidade de ofício. B) João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação, que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário. C) Como pessoa física, João não poderá solicitar o tombamento. Para tanto, deverá recorrer ao Ministério Público de forma a legitimar a proposta perante aos órgãos de proteção municipal que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário. D) João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário, porém, o imóvel não poderá ser reformado ou vendido futuramente, visando à preservação das características originais tombadas.

B) João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação, que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário.

João herdou um imóvel que está em sua família há geraç...

1Q1056048 | Arquitetura, Patrimônio Arquitetônico e Cultural, Técnico Especializado Arquiteto, MPE PA, CONSULPLAN, 2022

João herdou um imóvel que está em sua família há gerações; passou então a ser proprietário de um casarão com perfil histórico no centro de Belém. Datada do fim do século XIX, a residência apresenta forte influência portuguesa. A casa pátio possui dois pavimentos e sua fachada é revestida de azulejos com desenhos em formas geométricas nas cores brancas e azuis, provavelmente vindos de Portugal. Há lambrequins de madeira sob o beiral e o terreno é limitado por uma grade como nos similares portugueses. João deseja, então, solicitar o tombamento, como forma a manter preservada toda a história e arquitetura de sua residência. A partir dos dados elucidados, assinale a alternativa correta no que se refere a tal tombamento.

✂️ a) Após a legitimação da proposta, se aprovada perante aos órgãos competentes, o tombamento concedido será inserido na modalidade de ofício.
✂️ b) João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação, que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário.
✂️ c) Como pessoa física, João não poderá solicitar o tombamento. Para tanto, deverá recorrer ao Ministério Público de forma a legitimar a proposta perante aos órgãos de proteção municipal que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário.
✂️ d) João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário, porém, o imóvel não poderá ser reformado ou vendido futuramente, visando à preservação das características originais tombadas.