Uma empresa tem como projeto a ampliação de um empreendimento previamente licenciado que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais potencialmente poluidores. Dessa forma, referida construção dependerá de:
✂️ a) Prévio licenciamento ambiental, somente se a atividade for efetivamente poluidora, conforme a Resolução Conama
nº 237. ✂️ b) Licença de instalação, visto que o empreendimento já possui licença de operação, com prazo de validade estabelecido
pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos. ✂️ c) Prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos. ✂️ d) Considerando a necessidade de regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental, visando o desenvolvimento
sustentável e a melhoria contínua, será concedida prévia licença ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade regido pela licença de operação
concedida à construção em funcionamento, podendo ter o prazo de validade prorrogado, desde que não ultrapasse o
prazo máximo estabelecido de dez anos.